ESTE ACORDO DE LICEN╟A REPRESENTA A TOTAL ACEITA╟├O COM RELA╟├O AO PROGRAMA (MWAV - MicroWorld Antivirus Toolkit Utility) ENTRE VOC╩ E A MicroWorld Technologies Inc. ("LICENCIADOR"), E SUBSTITUI QUALQUER PROPOSTA, REPRESENTA╟├O, OU ENTENDIMENTO ANTERIOR ENTRE AS PARTES, COM EXCE╟├O DE QUAISQUER ACORDOS POR ESCRITO REALIZADOS POR AMBAS AS PARTES, QUE POSSAM SUBSTITUIR ESTE ACORDO DE LICEN╟A.
1. Termos de uso. Os seguintes termos apresentam seus direitos com relaτπo ao uso do Programa:
a. Este programa estß licenciado por LOCAL* (*definiτπo declarada no item 1c).
b. Com relaτπo ao Programa, alΘm dos precedentes, referentes a execuτπo do Programa no computador do Usußrio, vocΩ pode armazenar o Programa em um conjunto de CD-ROMs, disquetes ou disco rφgido com o prop≤sito de efetuar backup caso o Programa venha a ser danificado ou destruφdo. Quaisquer c≤pias do Programa, ou outras partes alΘm destas, podem incluir direitos de c≤pia do Licenciador e outros avisos do proprietßrio. Exceto as authorizaτ⌡es contidas neste parßgrafo, nenhuma c≤pia do Programa or quaisquer outras partes alΘm destas poderπo ser efetuadas por vocΩ ou outra pessoa que possua sua autorizaτπo ou controle.
c. Um "local" significa uma ·nica mßquina. O n·mero de locais para os quais vocΩ estß licenciado devem estar designadas no Certificado de Licenτa aplicßvel ao Programa ou serπo iguais ao n·mero de chaves de licenτa do Programa que foram compradas. Se o n·mero de locais nπo estiverem associados assim, o n·mero de locais poderπo ser considerados como sendo um (1).
d. O Programa pode ser utilizado somente no(s) local/locais especificados na nota fiscal (cada, uma das "Localidades") ou a licenτa poderß ser utilizada no "primeiro" local em que o Programa foi instalado. Se vocΩ pretende utilizar o Programa em vßrias mßquinas, vocΩ precisarß comprar uma licenτa para cada mßquina em que vocΩ pretenda utilizar o Programa.
e. Um local licenciado nπo poderß ser transferido de um sistema para outro com o prop≤sito de burlar o limite de locais licenciados.
2. Concessπo da Licenτa. O Licenciador por meio desta concede a vocΩ e vocΩ aceita, uma licenτa nπo exclusiva para utilizar o Programa somente na forma autorizada neste Acordo de Licenτa. VocΩ concorda em nπo consignar, sub-licenciar, transferir, penhorar, arrendar, alugar ou compartilhar seus direitos contidos neste Acordo de Licenτa. VocΩ concorda que nπo pode fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar, modificar, traduzir, fazer qualquer tentativa de descobrir o c≤digo fonte, ou criar trabalhos derivados deste Programa.
3. Direitos do Licenciador. VocΩ reconhece e concorda que o Programa e qualquer parte dele sπo produtos de propriedade do Licenciador protegidos pelas leis de direitos autorais dos EUA e estrangeiras. AlΘm disto, VocΩ reconhece e concorda que todos os direitos, tφtulos e interesses no Programa e para o Programa, incluindo os direitos de propriedade intelectual associados a ele, sπo e deverπo permanecer com o Licenciador. Este Acordo de Licenτa nπo lhe conduz a interesses no ou para o Programa, mas somente um direito de uso limitado, revogßvel em concordΓncia com os termos deste Acordo de Licenτa.
4. Taxas de Licenτa. Taxas de licenτas que vocΩ pagou em consideraτπo as licenτas concedidas neste Acordo de Licenτa. Tais licenτas nπo serπo restituφdas no caso da licenτa concedida atravΘs deste ser rescindida conforme termos contidos neste.
5. Termo. Este Acordo de Licenτa serß efetivado pelo uso do aplicativo, junto com a chave de licenτa e poderπo continuar atΘ que sejam encerrados. VocΩ pode encerrar este Acordo de Licenτa a qualquer momento devolvendo o Programa e todas as c≤pias aqui contidas e trechos do Licenciador. Licenciador pode encerrar este Acordo de Licenτa e este Acordo de Licenτa poderß ser considerado como totalmente encerrado, no caso violaτπo de quaisquer termos aqui contidos por vocΩ. No caso de tal encerramento pelo Licenciador, vocΩ concorda em devolver ao Licenciador o Programa e todas as c≤pias e partes do mesmo e trechos aqui contidos.
6. Garantia Limitida. O Licenciador garante, para seu benefφcio individual, por um perφodo de sete (07) dias contados da data de compra do Programa, em continuidade a este Acordo de Licenτa (referenciado como "Perφodo de Garantia") que o Programa enviado encontra-se livre de defeitos. Se durante o Perφodo de Garantia, aparecer um defeito no Programa, vocΩ poderß devolver o Programa para o Licenciador para que seja substituφdo. O LICENCIADOR N├O GARANTE QUE O PROGRAMA ATENDER┴ SUAS NECESSIDADES OU QUE A OPERA╟├O DO PROGRAMA N├O SER┴ INTERROMPIDA OU QUE O PROGRAMA ESTAR┴ LIVRE DE ERROS OU QUE OS DEFEITOS NO PROGRAMA SER├O CORRIGIDOS. AL╔M DISTO, O LICENCIADOR N├O GARANTE OU EFETUA QUAISQUER REPRESENTA╟╒ES RELATIVAS AO USO OU RESULTADOS DO USO DO PROGRAMA EM TERMOS DE OF CORRE╟├O, PRECIS├O, SEGURAN╟A, OU OUTRAS. NENHUMA INFORMA╟├O ORAL OU POR ESCRITO OU AVISO FORNECIDO PELO LICENCIADOR OU QUALQUER REPRESENTANTE AUTORIZADO OU DISTRIBUIDOR DO LICENCIADOR PODER├O CRIAR UMA GARANTIA OU AUMENTAR DE QUALQUER FORMA O ESCOPO DESTA GARANTIA AQUI FORNECIDA. VocΩ concorda que os precedentes constituem sua ·nica e exclusiva soluτπo para a quebra por parte do Licenciador de quaisquer garantias realizadas atravΘs deste Acordo. COM EXCE╟├O DAS GARANTIAS APRESENTADAS ACIMA, O PROGRAMA, E O PROGRAMA AQUI CONTIDOS, S├O LICENCIADOS "DA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM", E O LICENCIADOR CONDENA QUALQUER E TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSADAS, IMPL═CITAS OU ESTITU═DAS, INCLUINDO, SEM LIMITA╟├O, QUAISQUER GARANTIAS IMPL═CITAS DE COMERCIALIZA╟├O, ADAPTA╟├O PARA UM MOTIVO EM PARTICULAR OU N├O-VIOLA╟├O DE DIREITOS DE TERCEIROS. ESTA GARANTIA LHE FORNECE DIREITOS ESPEC═FICOS LEGAIS E VOC╩ PODE POSSUIR OUTROS DIREITOS, QUE PODEM VARIAR DE ESTADO PARA ESTADO.
7. Limitaτπo de Responsabilidade. A responsabilidade cumulativa do Licenciador para com vocΩ ou quaisquer outros devido a perda ou danos resultantes de quaisquer reclamaτ⌡es, exigΩncias, ou aτ⌡es abordadas ou relativas a este Acordo e/ou Programa, resultantes em contrato, prejuφzo ou qualquer outro, nπo poderß exceder o valor da licenτa pago ao Licenciador para a utilizaτπo do Programa. Em nenhum evento o Licenciador poderß ser responsabilizado por quaisquer danos ou perda de lucros indiretos, casuais, consequentes, especiais, ou modelares, perda de neg≤cios ou perda de dados, mesmo que o Licenciador tenha sido avisado da possibilidade de tais danos. ALGUNS ESTADOS N├O PERMITEM A LIMITA╟├O OU EXCLUS├O DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CASUAIS OU CONSEQUENTES, DESTA FORMA AS LIMITA╟╒ES E EXCLUS╒ES ACIMA PODEM N├O SER APLIC┴VEIS A SUA PESSOA.
8. Marca Registrada. MWAV, MailScan, eScan, XSpam, eTraq e eConceal sπo marcas registradas do Licenciador. "Windows", "Windows NT", e/ou outros produtos da Microsoft sπo marcas registradas da Corporaτπo Microsoft. Nenhum direito, licenτa, ou interesse em tais marcas registradas serß concedida por este acordo e vocΩ concorda que tais direitos, licenτa, ou interesse devem ser firmados entre vocΩ e suas respectivas marcas registradas.
9. Lei Governante. O Acordo de Licenτa pode ser elaborado e regido em concordΓncia com as leis do paφs em que o Programa foi desenvolvido.
10. Custos de Litφgio. Se qualquer aτπo for desencadeada por parte deste Acordo de Licenτa contra outra parte com relaτπo ao assunto tratado aqui, a parte prevalecente deve ser designada para reestabelecer, qualquer outra reparaτπo concedida, taxas advocatφcias cabφveis e custos de gastos of litφgio.
11. Controle de Termos. No caso de um conflito entre seu Acordo de Licenτa impresso e os termos de qualquer Acordo de Licenτa contido no Programa, os termos de seu Acordo de Licenτa impresso devem controlar.
